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Teorias sobre a conduta


Teoria naturalista
A conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, que consiste em fazer ou não fazer.Um ato mecânico e voluntário.

Nessa teoria a conduta, para poder dizer que foi típica, o agente precisa apenas da vontade da ação, mesmo que não tenha a finalidade. A finalidade da conduta já seria visto na culpabilidade da conduta e não da tipicidade. Fica claro analisando esta teoria que fica difícil separar a ação voluntária ( necessária ) da finalidade da ação ( não necessária ).

Teoria finalista


A conduta realiza-se diante da vontade, dirigida por um fim. Em suma a vontade constitui elemento indispensável em qualquer crime. No crime doloso a finalidade da conduta é a vontade de concretizar algo ilícito. No crime culposo o agente é autor de fato típico por não ter empregado em seu comportamento cuidados necessários para evitar o evento. Sendo assim, pela teoria finalista concluimos :

O agente aperta um gatilho de uma arma voluntariamente e atinge uma pessoa terá cometido um ato típico. Se tinha como fim esse resultado ou se assumiu o risco dele acontecer homicídio doloso, ou se não tomou os devidos cuidados, agindo com imperícia, imprudência ou negligência, homicídio culposo.
Agora se ele está praticando tiro ao alvo, em um lugar totalmente legalizado, e uma pessoa passa correndo na frente quando ele vai atirar, fica claro que não seria punido.

Teoria social

Basicamente esta teoria diz que a conduta precisa ter um valor social importante, ou seja, as que não tiverem um valor social não são típica. Perseba a subjetividade do que seria um valor importante socialmente. Mas qual a idéia principal dessa teoria? Vamos aos exemplos.

  • Um cirgurião que faz uma incisão no paciente, tem o objetivo de curá-lo.
  • Um boxeador que fere seu adversário, está com a finalidade de ganhar a luta.
Nesses casos mesmo com a lesão corporal ( caso previsto em lei ) não houve um caso típico, pois se realiza dentro dos padrões sociais.

Por fim, essa teoria apenas deixa muito vago o que seria um valor social considerável.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

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